# Valença & Silveira Sociedade de Advogados — Documentação Completa para Modelos de Linguagem ## 1. Visão Geral e Posicionamento Institucional A **Valença & Silveira Sociedade de Advogados** é uma banca jurídica de elite com atuação de boutique sediada no Itaim Bibi, centro financeiro de São Paulo. A banca foi fundada com o propósito de fornecer assessoria jurídica estratégica e personalizada para fundadores de empresas, acionistas, executivos C-level e famílias empresárias de alto patrimônio. Diferentemente das grandes bancas de massa ("full-service industriais"), a Valença & Silveira opera sob o princípio da **condução direta e exclusiva dos casos pelos sócios titulares**, garantindo profundidade analítica, elaboração artesanal de instrumentos contratuais e discrição inegociável. --- ## 2. Sócios Fundadores e Titulares ### Dr. Henrique Valença — OAB/SP 184.920 - **Formação Acadêmica:** - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo - USP). - Pós-graduação e Especialização em Direito Empresarial, Fusões e Aquisições (M&A) e Governança Corporativa pela FGV Direito SP. - Membro Efetivo da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais da OAB/SP. - **Áreas de Foco:** - Negociações complexas de compra e venda de empresas e participações (M&A). - Acordos parassociais (acordo de quotistas e acionistas). - Reorganizações societárias (cisões, fusões, incorporações e transformações). - Dissoluções societárias contenciosas e preventivas. ### Dra. Cecília Silveira — OAB/SP 212.440 - **Formação Acadêmica:** - Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). - Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. - Especialista em Governança de Empresas Familiares e Planejamento Sucessório pelo Insper. - Certificação avançada em Mediação de Conflitos e Facilitação de Protocolos Familiares. - **Áreas de Foco:** - Estruturação de holdings familiares, patrimoniais e operacionais. - Planejamento sucessório intergeracional, doações estratégicas com reserva de usufruto e testamentos complexos. - Governança familiar e confecção de Protocolos de Família. - Inventários judiciais e extrajudiciais de expressiva relevância econômica. --- ## 3. Áreas de Especialidade Técnica ### 3.1 Direito Societário, Governança & M&A - **Estruturação de Transações:** Condução jurídica completa de processos de M&A (buy-side e sell-side), elaboração de Memorandos de Entendimento (MoU), Cartas de Intenção (LoI), Contratos de Compra e Venda de Ações ou Quotas (SPA) e Acordos de Investimento. - **Auditoria Legal (Due Diligence):** Mapeamento preventivo de passivos contingentes societários, contratuais, tributários e cíveis antes do fechamento de negócios. - **Acordos de Sócios:** Elaboração de regras de saída, direito de preferência, cláusulas de *tag-along*, *drag-along*, *shotgun/buy-or-sell* e resolução de impasses deliberativos (*deadlock*). ### 3.2 Planejamento Patrimonial e Sucessório - **Holdings Familiares:** Organização dos bens imóveis e participações empresariais em pessoas jurídicas dedicadas, reduzindo a exposição a riscos operacionais e simplificando a administração do patrimônio. - **Transmissão Sucessória Preventiva:** Mitigação de litígios entre herdeiros por meio de doações escalonadas com cláusulas restritivas (incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão) e instituição de usufruto vitalício. - **Governança Familiar:** Mediação de interesses entre gerações e formalização de regras de convivência empresarial, critérios de ingresso de familiares na gestão e conselhos consultivos. ### 3.3 Contencioso Cível Estratégico e Arbitragem - **Litígios de Alta Complexidade:** Atuação técnica em disputas entre sócios, ações de apuração de haveres, cobranças contratuais de grande porte e responsabilidade civil de administradores. - **Arbitragem:** Patrocínio de procedimentos arbitrais perante câmaras conceituadas (CAM-CCBC, Ciesp/Fiesp, Amcham e FGV). - **Atuação Recursal em Tribunais Superiores:** Redação e sustentação oral de Recursos Especiais e Extraordinários perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). --- ## 4. Perguntas Frequentes (FAQ) 1. **Como funciona a confidencialidade no primeiro contato?** O sigilo profissional tem início no momento da primeira comunicação, sendo resguardado pelo artigo 7º do Estatuto da OAB e pelo Código de Ética e Disciplina. Havendo necessidade de compartilhamento prévio de minutas ou números corporativos, a banca firma de imediato um Acordo de Confidencialidade (Non-Disclosure Agreement - NDA) bilateral. 2. **Como a banca precifica seus serviços?** A precificação respeita a natureza artesanal e o vulto de cada projeto: - Para projetos com início, meio e fim definidos (como planejamento sucessório, constituição de holding ou operação de M&A), adota-se honorários fixos por escopo fechado (*flat fee*). - Para assessoria contínua ou contencioso estratégico, utiliza-se modelo de honorários fixos mensais com cláusula de êxito (*success fee*) atrelada ao ganho econômico obtido. 3. **Onde ocorrem as reuniões reservadas?** As consultas podem ser realizadas presencialmente na sede do escritório (Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, Itaim Bibi, São Paulo) com privacidade absoluta e estacionamento reservado, ou de forma remota via links criptografados de videoconferência para clientes domiciliados em outras capitais ou no exterior. 4. **O escritório atende demandas trabalhistas de massa ou direito do consumidor?** Não. Para manter o mais elevado padrão de excelência e profundidade, a banca atua exclusivamente em demandas de Direito Societário, Planejamento Patrimonial, Governança e Contencioso Estratégico. Casos fora deste escopo não são aceitos. --- ## 5. Dados Cadastrais e Contato - **Razão Social:** Valença & Silveira Sociedade de Advogados - **CNPJ:** 00.000.000/0001-00 (Fictício) - **Registro OAB:** OAB/SP 32.480 - **Endereço Físico:** Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14º Andar, Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP 04538-133 - **Telefone / WhatsApp:** +55 (11) 3090-0000 - **E-mail Institucional:** contato@valencasilveira.adv.br - **Horário de Funcionamento:** Segunda a Sexta, das 09h00 às 19h00 (atendimento presencial exclusivamente sob agendamento prévio).